Publicado em 19 de junho de 2026
Contábeis
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)...
Leia na integraPublicado em 19 de junho de 2026
Jota
Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas para...
Leia na integraPublicado em 19 de junho de 2026
Contábeis
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal de Serviços eletrônica...
Leia na integraPublicado em 19 de junho de 2026
Jota
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de imóvel realizada após a inscrição do débito tributário em dívida ativa, mesmo sem comprovação de...
Leia na integraPublicado em 19 de junho de 2026
Correio 24 horas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta que pode encerrar milhares de processos de cobrança de dívidas parados há mais de 15 anos. A medida faz parte de um pacote para reduzir o estoque de ações e aumentar a eficiência do Judiciário. Pelas...
Leia na integraPublicado em 19 de junho de 2026
Migalhas
A digitalização das relações de trabalho transformou profundamente o cotidiano de empresas e trabalhadores no Brasil. O home office - também chamado de teletrabalho ou trabalho remoto - deixou de ser uma exceção para se tornar uma realidade consolidada em muitos setores da economia. Com essa...
Leia na integraPublicado em 18 de junho de 2026
Jornal Contábil
O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização dos fatores de correção monetária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novas regras, válidas para todo o território nacional, estabelecem como serão...
Leia na integraPublicado em 18 de junho de 2026
Jornal Contábil
A busca por maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional tem transformado as estruturas tradicionais de contratação no país. Nesse cenário, o regime de trabalho em meio período — tecnicamente denominado como regime de tempo parcial — consolida-se como uma alternativa estratégica...
Leia na integraPublicado em 18 de junho de 2026
Jornal Contábil
Compreender a velocidade das atualizações tributárias no Brasil é um dos maiores desafios para quem deseja empreender com segurança jurídica. Em 2026, a legislação fiscal do país avança significativamente em direção à transparência de dados e à...
Leia na integraPublicado em 18 de junho de 2026
Jornal Contábil
A dispensa de profissionais que enfrentam problemas de saúde decorrentes de suas atividades laborais é um tema central nas discussões sobre direitos trabalhistas no país. De acordo com a legislação vigente, trabalhadores que desenvolvem doenças ocupacionais possuem garantias...
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